Esta lei que tem atormentado os gamers como eu,bom depois de muitas discussões,a lei que iria proibir a fabricação,importação e venda de jogos violentos no Brasil,eis que o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) voltou atraz com sua decisão,e,desistiu da lei.
O senador disse que ele só retirou a proposta da lei,por que ele havia estudado as consequencias,e viu que caso aprovasse a lei haveria muitos comentarios negativos a respeito dele e,iria prejudicar ainda mais o mercado nacional.
O debate a cerca da lei vinha desde 2009,e,desde que ela foi aprovada pela Comissão de Educação do Senado,ela ja tinha muitos comentarios negativos de jogadores,da imprensa e até mesmo nomes da industria.Há algumas semanas, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) havia dado um parecer a favor da lei, mas retirou sua assinatura alguns dias depois.
"O senador Valdir Raupp (PMDB/RO) retirou de pauta, em caráter
definitivo, o projeto de Lei nº 170/2006, de sua autoria, que objetiva
proibir a produção e a comercialização de determinados jogos violentos,
ofensivos aos costumes, às tradições dos povos, aos seus cultos, credos,
religiões e símbolos, que ferem a cultura dos povos e da humanidade.
Ele encaminhou ao presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta
terça-feira (28), requerimento oficializando a retirada do projeto,
baseando no artigo 256 do Regimento Interno do Senado.
Raupp disse na sua justificativa para retirar o projeto de pauta
que, na época, de sua apresentação “acreditava-se que inviabilizar a
comercialização de jogos eletrônicos que induzissem ou incitassem a
discriminação, violência e preconceito, seria um dos caminhos a ser
seguido para coibir os efeitos nocivos da propagação desses jogos,
conforme constatado em diversas pesquisas divulgadas a respeito do
tema”.
Afirmou que após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar.
Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito”, observou."
Afirmou que após um estudo mais aprofundado dos termos da proposição, e até mesmo sob o instrumento normativo a ser alterado, verificou-se que o alcance pretendido no projeto acabou sendo dissociado de sua finalidade. Esse fato adquiriu uma abrangência muito maior, o que praticamente poderia inviabilizar a comercialização de diversos tipos de jogos eletrônicos, que não fossem tão somente aqueles de se evitar a violência, o preconceito e o mal ferimento aos bons costumes, explicou o parlamentar.
Com isso, o projeto, prosseguiu o senador Raupp “reflexa e indiretamente, poderia ferir direitos fundamentais, notadamente como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e o livre exercício da atividade econômica, e até mesmo podendo ensejar a censura, cujo fim representa uma das maiores conquistas do Estado Democrático de Direito”, observou."
De qualquer geito,esa é uma grande vitória a nós gamers que podemos voltar a jogar tranquilos.
post por:Samukksam
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